@TechReport{FreitasBran:2022:AvPIPl,
author = "Freitas, Denise Pereira de and Branco, Evandro Albiach",
title = "Gerenciamento adaptativo no planejamento de recursos
h{\'{\i}}dricos: avalia{\c{c}}{\~a}o do PIRH – Plano Integrado
de Recursos H{\'{\i}}dricos da bacia do Para{\'{\i}}ba do
Sul",
institution = "Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais",
year = "2022",
type = "RPQ",
address = "S{\~a}o Jos{\'e} dos Campos",
note = "{Bolsa PIBIC/PIBITI/INPE/CNPq.}",
keywords = "recursos h{\'{\i}}dricos, gerenciamento adaptativo,
Para{\'{\i}}ba do Sul, crise h{\'{\i}}drica e
integra{\c{c}}{\~a}o.",
abstract = "A gest{\~a}o das {\'a}guas no Brasil {\'e} regulamentada pela
Lei Federal nº 9.433/1997, de 8 de janeiro de 1997, institui a
Pol{\'{\i}}tica Nacional de Recursos H{\'{\i}}dricos e cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H{\'{\i}}dricos.
Os Planos de Recursos H{\'{\i}}dricos fundamentam e orientam a
implementa{\c{c}}{\~a}o da Pol{\'{\i}}tica Nacional de
Recursos H{\'{\i}}dricos e seu gerenciamento. Face ao atual
contexto de incertezas clim{\'a}ticas, instrumentos de
gest{\~a}o com caracter{\'{\i}}sticas de adapta{\c{c}}{\~a}o
s{\~a}o indispens{\'a}veis. Na regi{\~a}o sudeste brasileira,
onde se encontram duas regi{\~o}es metropolitanas de grande
relev{\^a}ncia do ponto de vista social, econ{\^o}mico e
pol{\'{\i}}tico do pa{\'{\i}}s, a Bacia Hidrogr{\'a}fica do
Rio Para{\'{\i}}ba do Sul est{\'a} inserida. Sujeita a
condi{\c{c}}{\~o}es hidrometeorol{\'o}gicas adversas, com
vaz{\~o}es e precipita{\c{c}}{\~o}es abaixo da m{\'e}dia, sua
vulnerabilidade {\'e} revelada. Com o intuito de identificar
propriedades do gerenciamento adaptativo, s{\~a}o analisadas as
pe{\c{c}}as de planejamento de recursos h{\'{\i}}dricos da
bacia, apresentadas nos documentos oficiais do Comit{\^e} de
Integra{\c{c}}{\~a}o da Bacia Hidrogr{\'a}fica do Rio
Para{\'{\i}}ba do Sul. Foram selecionados indicadores e os
principais temas que remetem ao gerenciamento adaptativo,
observados no PIRH-PS e documentos complementares, indicando a
presen{\c{c}}a ou aus{\^e}ncia de elementos e a{\c{c}}{\~o}es
adaptativas previstas no Plano para os pr{\'o}ximos 15 anos de
vig{\^e}ncia. A partir dos temas estudados (choques,
cen{\'a}rios e respostas), as categorias associadas s{\~a}o
car{\'a}ter s{\'o}cioambiental, econ{\^o}mico,
pol{\'{\i}}tico-institucional, mudan{\c{c}}as clim{\'a}ticas e
m{\'u}ltiplas trajet{\'o}rias. Apresentados em maior quantidade
os indicadores relacionados a cen{\'a}rios e respostas de aspecto
s{\'o}cio-ambiental., {\'e} constatado que os cen{\'a}rios
n{\~a}o consideram mudan{\c{c}}as clim{\'a}ticas ou a
avalia{\c{c}}{\~a}o de m{\'u}ltiplas trajet{\'o}rias, n{\~a}o
s{\~a}o citados choques pol{\'{\i}}ticoinstitucionais ou
a{\c{c}}{\~o}es de mitiga{\c{c}}{\~a}o {\`a} choques
econ{\^o}micos.",
affiliation = "{Faculdade de Tecnologia Estadual (FATEC)} and {Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE)}",
language = "pt",
pages = "41",
ibi = "8JMKD3MGP3W34T/47NLKSE",
url = "http://urlib.net/ibi/8JMKD3MGP3W34T/47NLKSE",
targetfile = "Relatorio_Final_PIBIC_2021_2022_Denise_Pereira_de_Freitas.pdf",
urlaccessdate = "17 maio 2024"
}